terça-feira, 21 de março de 2017

O TRÂNSITO, A CULTURA E A MUNICIPALIDADE



A relação da cultura com o cidadão é o processo educacional em que ela desenvolve. Aprendemos a cultura por meios diversos e o mais comum é pela repetição de eventos que incluem o conhecimento, a arte, as crenças, a lei, a moral, os costumes e todos os hábitos e aptidões adquiridos pelo ser humano. Podemos dizer que há uma cultura familiar, social, comunitária, política, musical, “et cetera”.

Então surge a questão, o trânsito faz parte da cultura? O trânsito é cultural?

 A resposta é sim. O trânsito faz parte de um processo educacional e cultural. Portanto, o trânsito faz parte da cultura. Vejamos:

O Trânsito como um processo educacional

Educacional quando pelo meio de um processo de ensino e aprendizagem o integrante (usuário) do sistema (trânsito) aprende, desenvolve e interage pelo aprendizado. Um exemplo clássico são as Normas Gerais de Circulação e Conduta que educa o usuário no bom convívio, desenvolvimento, comportamento e uso das vias terrestres. Assim, entendemos que há um aspecto de educação social para o trânsito. Quem se educa para o trânsito não se educa para si e sim para terceiro, em favor da sociedade e da comunidade onde vive. Se caso, você seja um condutor com mal costume, seu vizinho, seus filhos (possivelmente) e até seus amigos irão lhe criticar e o poder público irá lhe punir pela sua conduta nociva à sociedade, ou a sua comunidade, ou a terceiros ou a ti mesmo.

O trânsito como um sistema cultural geral

Quando o trânsito é cultural?

Quando o uso das vias é por meio de condutas condicionadas de tal forma que vire uma regra informal (Normas de Circulação e Conduta Informal). Um exemplo disso é que quando um condutor aciona a luz indicadora de direção para avisar o condutor que o segue se ele pode ultrapassar ou não. Isso caracteriza uma cultura geral e toma cunho de Norma de Circulação e Conduta Informal. Acreditamos nesses sinais como de fato eles estivessem escritos num código de conduta. E até certo ponto há condutores que se aborrecem quando o condutor que segue à frente não utiliza de tais sinais.

O trânsito como uma cultura regional ou local

O trânsito desenvolve uma característica regional (local) de cultura quando um comportamento é condicionado regionalmente. Um exemplo clássico é o que acontece no estado do Rio de Janeiro, onde o carioca ou seus motoristas tem o costume (cultura local) de acionar a seta indicativa de direção e logo fazer a manobra sem esperar um momento sequer para realizar a manobra com segurança. Quem dirige no estado do Rio de Janeiro, precisa se adaptar a essa NCCI que é uma mistura da aplicabilidade da NGCC.

Já no estado do Espírito Santo, o capixaba ou seus motoristas tem o costume (cultura local) de dirigir pela esquerda em baixa velocidade, enquanto os que desenvolvem uma velocidade mais elevada fazem pela direita. O condutor mineiro e baiano tem o costume de parar antes da faixa de pedestre e acionar o pisca-alerta para o pedestre passar, o que é um contraponto em relação às Normas Gerais de Circulação e Conduta.

Assim:

Verificamos que o trânsito em grande escala é social e tem suas regras próprias estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro e mais especificamente nas Normas Gerais de Circulação e Conduta. Mas também, podemos concluir que o trânsito é regionalizado (municipalizado) e comunitário; com uma cultura local baseada na convivência de seus munícipes ou até mesmo entre munícipes de bairros distantes ou vizinhos. Exemplo é o que acontece no bairro Jardim da Penha na capital capixaba, onde condutores e pedestres de bairros vizinhos ou distantes sabem que nas rotatórias desse referido bairro o condutor irá parar e o pedestres atravessar com segurança. Mas, no exato momento que se deslocam do bairro Jardim da penha e vão em sentido a outros bairros, esse comportamento some. Já em Guarapari, a cultura local é que os motoristas param com semáforo aberto para pedestres atravessarem. Neste caso, surgindo uma condição perigosa e de alto risco para o pedestre que irá atravessar ou outro condutor que poderá ultrapassar ou até mesmo de ocorrer uma colisão traseira.

De certa forma, quando a cultura é nociva ou contrário a norma, ela se estabelece por motivo diversos tais como: ausência do poder público na fiscalização, na educação ou na operação de trânsito; na falta de sinalização ou na sinalização deficiente, em costumes anteriores arraigados na comunidade por ter ficado tanto tempo sem a presença do poder público ou pelo simples fato de o particular achar que a cidade é dele e não precisa seguir determinadas normas.


Enfim, cabe de certa forma, aos munícipios, a aplicabilidade das normas até que ela seja condicionada e por fim se torne uma cultura correta.

SUA MANEIRA DE DIRIGIR É REFLEXO DO SEU COMPORTAMENTO, PERSONALIDADE E CULTURA 


quarta-feira, 15 de março de 2017

VOCÊ SABE DIRIGIR?



I
Imagem: https://bicicletadacuritiba.wordpress.com/2012/05/05/curitiba-uma-cidade-que-nao-e-amiga-das-bicicletas/


No mundo moderno, precisamos estar antenados, atualizados e atentos a tudo que acontece. Não somente ao que acontece ao nosso redor. Mas com a globalização, precisamos estar atentos ao que acontece no mundo literalmente dito.

E no trânsito não é diferente, pois no trânsito tratamos de seguros, segurança, gastos financeiros, meio ambiente, e demais coisas que envolve diretamente nossa vida em sociedade. Precisamos estar bem mais "ligados" agora do que nunca. 

O trânsito é feito de comportamentos diversos que envolve um número significante de pessoas. Há os pedestres, os ciclistas, os recicladores, que com seu veículo de tração animal ou braçal estão envolvidos nas ruas da cidade e ainda temos os motoristas e motociclistas que estão em veículos automotores que se tornam altamente nocivos e perigosos quando usados de forma imprudente, negligente ou descuidoso.  

No entanto, há bons condutores e estes precisam ser louvados pela sua capacidade de desenvolverem comportamentos prudentes, sociais, éticos, razoáveis, que visa o bom relacionamento coletivo no dia-dia do trânsito das cidades.

O comportamento é que gera o trânsito em nossa cidade. A forma que você irá dirigir definirá o tipo de convivência e o trânsito em nosso município.  O comportamento negligente gera um deslocamento imprudente, perigoso e financeiramente ruim.

Então, precisamos nos adaptar à uma nova realidade, mudando de hábitos e condicionando nosso comportamento a um trânsito mais amigável, seguro e que não seja dispendioso. Um comportamento dispendioso faculta um trânsito caro e de grandes perdas e para que isso não aconteça é necessário conhecer algumas técnicas e aplicá-la ou condicionar seu comportamento em prol da sociedade.

Quando tratamos de trânsito, estamos nos referindo diretamente à comunidade: seu vizinho, sua família, seus parentes, seus amigos, seu bairro, sua rua, sua cidade... de você.
Deixar-se viver por impulso e instintos, seria viver pior que os animais, pois julgamos ter inteligência e raciocínio ao ponto de criar grandes invenções e conseguir dominar uma tão grande tecnologia. Dominar nossos impulsos e instintos é condicionar nosso comportamento e isso sim é ser inteligente.

Veja abaixo qual comportamento você tem praticado na sua comunidade na direção de seu veículo.

Direção Defensiva é uma técnica (habilidade) que aprendemos com alguns especialistas de como sair de uma situação agressiva e alto risco no trânsito. É se defender de conduta agressiva de outros usuários.

Direção Preventiva é um comportamento que aplico (inculcar) na minha condução, um comportamento seguro e de previsão e prevenção.

Direção Corretiva é aquela que o motorista já está numa situação de risco e precisa tomar atitudes pra tentar sair dela ileso. Lembrando que essa situação de risco é provocada com sua própria agressividade ou descuido.

Direção Agressiva é aquela que o motorista dirige ativa e imprudentemente, não se preocupando com outros usuários do sistema de viário.

Direção Descuidosa é aquela em que o condutor dirige despreocupadamente (passivo) mas que causa riscos a outros integrantes do sistema viário.


Portanto, mantenha um bom comportamento em prol de sua segurança e das pessoas que você quer bem.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

SE BEBER DIRIJA.

DIRIJA QUALQUER COISA, MENOS UM VEÍCULO AUTOMOTOR

Pra quem vai curtir neste carnaval e ainda não se deu conta de algumas mudanças na Legislação de Trânsito é bom saber que:

     a)    Há um código que rege o trânsito em território nacional (Art. 1º O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código) e portanto aqui não é terra de ninguém;

      b)    Saiba diferenciar lugar público do privado. No lugar público há regras onde precisamos aplicar para o bem coletivo então saiba que “os usuários das vias terrestres devem abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou de animais, ou ainda causar danos a propriedades públicas ou privadas e abster-se de obstruir o trânsito ou torná-lo perigoso, atirando, depositando ou abandonando na via objetos ou substâncias, ou nela criando qualquer outro obstáculo.;
  
     c)    Saiba que não adianta beber, dirigir e negar assoprar o bafômentro com medo de ser autuado. Pois, se você assoprar o bicho pega: Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência:  Infração - gravíssima; Multa de 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses.

     d)    E se recusar o bicho come:  Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa, na forma estabelecida pelo art. 277: Infração - gravíssima; Penalidade – multa de 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses.

E ainda se pensa em não assoprar pra não ocorrer no crime de trânsito por embriaguez, saiba que para configurar o crime por embriaguez não precisa assoprar o bafômetro, pois é crime de trânsito Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência: 

E pra finalizar, saiba que os valores das multas tiveram reajuste (veja imagem abaixo) o tempo de suspensão aumentou  de 1 (um) pra 6 (sesi) meses e que o o que vai fazer você não cair em nada disso é saber se comportar.

Abraços e bom carnaval! 




segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

A INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO AO SNT

Imagem: perkons

A integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito é uma obrigatoriedade e não uma opção segundo a legislação de trânsito.

A gestão municipal de trânsito é uma realidade e os gestores municipais precisam se adequar a essa realidade. Gerir é administrar ou dirigir uma instituição, um negócio, um país, uma região. 
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a autoridade de trânsito é o dirigente máximo do órgão ou entidade executivo integrante do SNT ou pessoa por ele expressamente credenciada. Assim, a autoridade municipal de trânsito assume o papel de gestor(a) de trânsito no município. 

Para que a autoridade municipal de trânsito possa exercer suas atribuições de forma legítima, isto é, para que possa ser reconhecida como autoridade legalmente constituída, é necessário que seja nomeado por meio de ato jurídico (portaria ou decreto de nomeação, por exemplo). A autoridade de trânsito poderá exercer suas competências de gestor(a) de trânsito que estão elencadas no artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Ao integrar-se ao SNT o gestor terá a atribuição de:

Executar as ações destinadas a alcançar os objetivos estabelecidos pelo planejamento;
Ter o controle sobre o monitoramento e acompanhamento das atividades executadas;
Entre outras atribuições  de fiscalizar, multar, arrecadar, operar e implantar o trânsito local.

E alguns, casos poderá o gestor municipal firmar convênio conforme o artigo 25 do CTB que prevê que "os órgãos ou entidades executivos do SNT poderão celebrar convênio delegando as atividades de sua competência, com vistas à maior eficiência e à segurança para o usuário das vias."

Exemplos de convênios:

Imagem: DENATRAN-2016

Por fim, cabe lembrar que os exemplos acima não encerram as possibilidades de convênios que os órgãos municipais de trânsito podem celebrar com outros órgãos. As possibilidades são diversas e a escolha do tipo de convênio dependerá das necessidades de cada município. O que deve estar claro em todo e qualquer convênio são as partes envolvidas, a definição de responsabilidades e a divisão dos custos operacionais.

No estado do Espírito Santo, segundo dados do DENATRAN atualizados em setembro de 2016, são 8 (oito) os municipios que estão integrados ao Sistema Nacional de Trânsito e que podem exercer suas atribuições.

Os Municípios Integrados no estado do Espírito Santo:
Saiba quantos estão integrado em seu Estado clicando aqui

Lembrando que segundo o Código de Trânsito Brasileiro: "Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro."



MINHA ESCOLHA FAZ A DIFERENÇA NO TRÂNSITO



O CONTRAN publica a Resolução 654/16 que dispõe sobre o tema e cronograma das Campanhas Educativas de Trânsito para 2017 e as mensagens a serem utilizadas, nacionalmente, em toda peça publicitária destinada à divulgação ou promoção, nos meios de comunicação social, de produtos oriundos da indústria automobilística ou afins. 

a) Tema para as Campanhas Educativas de Trânsito para 2017: 

"MINHA ESCOLHA FAZ A DIFERENÇA NO TRÂNSITO"

b) Cronograma 2017 das Campanhas Educativas de Trânsito de âmbito nacional: 

  • Janeiro e Fevereiro - Ações de apoio à Campanha RODOVIDA do Governo Federal; 
  • Março - Campanha de volta às aulas; 
  • Abril - Campanha de conscientização sobre o uso de motocicletas e ciclomotores; 
  • Maio - Ações de apoio ao Maio Amarelo, campanha da sociedade por um trânsito seguro; 
  • Junho - Campanha de conscientização sobre o respeito ao pedestre e ciclista; 
  • Julho - Campanha de orientação para as férias escolares; 
  • Agosto - Campanha de conscientização sobre uso do celular ao volante; 
  • Setembro - Campanha da Semana Nacional de Trânsito (18 a 25 de setembro de 2017); 
  • Outubro - Campanha de conscientização sobre consumo de álcool e direção; 
  • Novembro - Campanha do Dia Mundial em Memória às Vítimas do Trânsito; e 
  • Dezembro - Ações de apoio à Campanha RODOVIDA do Governo Federal.