AULAS NOTURNAS EM AUTOESCOLA

Em 8 (oito) anos de aulas noturnas teve algum resultado positivo? Teve resultados pedagógicos consistentes? Mostrou resultados técnicos de aprendizagem na direção para o novo aluno?

Na opinião da grande maioria não.

No atual momento do pais, aulas noturnas trazem mais desconforto, prejuízos e sensação de medo do que qualquer outra coisa. aprender de fato... "necas de pitibiriba"

Alunos, instrutores e donos de auto escolas que vivem a realidade da aprendizagem do dia-dia, a prática do que é dar aula, o corpo-a-corpo no desenvolvimento das técnicas estão sendo a cada dia levados ao estresse por erro grasso legislativo, diga-se de passagem que é bem comum quando se trata de pessoas que não conhecem a matéria e impõe sobre uma classe trabalhadora um julgo desnecessário e contra as autoescolas uma peso nas despesas e sobre os alunos, uma carga pecuniária.

Mas então, qual a razão de existirem aula noturna para o candidato de primeira habilitação?

Vamos voltar ao tempo:

Quem tirou a habilitação antes da lei 12.217 de 2010, de autoria do Dep. Celso Russomanno, não precisava fazer aulas noturnas e nem por isso deixou de dirigir a noite, não se envolveu em acidentes noturnos e nem mesmo virou estatísticas de acidentes em período noturno. Isso, devido que se a lei, prevê que seja obrigatória a aula noturna, necessário é que o projeto de lei, preveja ou previu, no minimo uma anomalia na condução noturna do novo motorista.

A justificativa expressa no PLS 113/2009 era que "Os especialistas são unanimes em afirmar que recai sobre os condutores a responsabilidade pela absoluta maioria dos acidentes..." e pelo que conclui é que "Ao determinar-se que parte da aprendizagem dos candidatos à Habilitação seja realizada no período noturno, busca-se garantir que haja o contato prévio do futuro condutor com condições especiais de dirigibilidade que fazem parte da rotina de qualquer motorista."

Oito anos após a publicação da Lei 12.217/2010 a única coisa que o PLS 113/2009 e PL1.015/2007 de fato mostrou é que ficou extremamente inviável a continuação dessa alteração no Código de Trânsito Brasileiro no sentido que não houve uma virgula de redução de acidentes, não comprovou que o candidato à Primeira Habilitação melhorou ou piorou sua condução noturna e o prejuízos, em dias de crise nacional e violência urbana só levaram ao caos e medo das aulas noturnas.

Hoje...

Em 5 de junho de 2014 o CONTRAN publica a Resolução 493, que altera o artigo 13 da Resolução nº 168/2004, estabelecendo parâmetros para introdução das aulas noturnas na fase prática da preparação do candidato à habilitação. Na sequência, é publicada uma nova Resolução de nº 543/2014, com a qual o CONTRAN estabelece a carga horária das aulas noturnas e normatiza o uso e aplicação do simulador de direção veicular, facultando o uso deste em substituição às aulas noturnas (exceto uma, que deveria continuar sendo feita no carro da autoescola)

Assim,

A lei é aplaudida quando seus efeitos resulta cumprir o que lhe foi esperado, o que não foi neste caso, foi uma "lei de marias" onde não ouviram a classe trabalhadora e nem a patronal em relação a uma mudança tão radical num processo.

O fato é, se não houver nenhuma iniciativa de nenhum deputado ou senador de rever e revogar tal dispositivo a tendencia é o falecimento do setor em pouco tempo. 

TRÂNSITO E POLÍTICA

A política e o trânsito sempre andaram na mesma direção.

Não há como desvincular um do outro.

Um exemplo é que congresso nacional (senadores e deputados federais) e o presidente da república, estão diretamente ligados à legislação de trânsito e assim, os candidatos eleitos, (presidente, senadores e deputados) definiram as regras e leis de trânsito.

Mas não só eles, ainda cabe aos ministros, estes incumbidos e revestidos de autoridade, que regulamentarão o trânsito em sua cidade.

Vejamos, todos sabem que cabe a União legislar sobre trânsito conforme dispõe a CF/88, por conta disso, somente o Congresso tem essa legitimidade. 

O presidente da república, também pode exercer sua competência para alterar as regras do trânsito através de medida provisória, a exemplo da então presidente da república, Dilma Rousselff, que no final do ano de 2015, com a Medida provisória 669/2015 contra a greve dos caminhoneiros - alterou alguns dispositivos da legislação de trânsito, onde previa que a obstrução de estradas por veículos terá multa de 5.746,00 reais. 

O então Congresso ativo na época (ATENÇÃO com quem vai eleger para deputado e senador) fez da MP 669/2015 a lei 13.281/2016 que alterou o Código de Trânsito Brasileiro.

Além do mais, (tem mais?) Tem. 

Temos o Conselho Nacional de Trânsito, o CONTRAN que é composto de 9 (nove) ministros e 1(um) representante da ANTT e o próximo presidente eleito por você decidirá quem regulamentará o trânsito de sua cidade, interferindo diretamente na sua vida.

Bom, se você achava que o trânsito é fruto do acaso, saiba que se ele melhorar ou piorar, se os acidentes aumentarem ou diminuírem, se há indústria de multa ou não, se o trânsito é caótico ou não, se há irregularidades no trânsito, no processo, etc. 

Quem você escolher para presidente, para o senado, 

para  deputado estadual, governador e deputado 

estadual, de certa forma, você estará colaborando para 

o trânsito do amanhã.

O TRANSITO REPRESENTADO PELO LEGISLATIVO ESTADUAL

Sei que legislar sobre trânsito, segundo a CF/88 em seu artigo 22, inciso XI é  de cunho privativo da União. Certo? Certo. No entanto, competência Privativa não é competência exclusiva. Vejamos:

A competência exclusiva está disposto no artigo 21 da Constituição Federal de 1988 e a competência privativa no artigo 22. Uma das diferenças é que a competência exclusiva (art. 21) não pode ser delegada (indelegável) e a competência privativa, ao contrário, poderá ser delegada, por exemplo, para os Estados, quando estes poderão elaborar lei específica sobre matérias que seriam de competência única da União. Um exemplo a ser citado é a elaboração de uma lei estadual versando sobre estacionamento rotativo de placas na cidade de São Paulo.

Assim, como em outros Estados há representantes do povo nas casas legislativas do estadual, também, hoje, temos a oportunidade de ter como representante Antonio da Emater no legislativo capixaba e com uma experiência que lhe procede e precede como gestor empreendedor e capaz de articular com o executivo e legislativo capixaba. 

Portanto, há uma gama de assuntos relativo ao trânsito em que um deputado estadual poderá se ater, além de legislar sobre os assuntos correlatos e de interesse estadual e fiscalizar a aplicação dos recursos arrecadados em função de multas de trânsito aplicado.

Segue currículo do nosso candidato abaixo

Antônio Carlos Machado, casado com Silvia Damasceno Machado, pai de Altobeli e Diego, chegou a Pinheiros em 1992, como técnico agrícola, para trabalhar na Emater; hoje, Incaper.

Como técnico da Emater, sempre priorizou a assistência ao produtor rural no município, com quem estabeleceu uma relação muito próxima e harmoniosa. Relação esta que se estendeu às famílias dos produtores rurais e a toda população pinheirense. 

Antônio da Emater sempre foi um trabalhador comprometido e, durante o período na Emater, acordava cedo para atender ao homem do campo, como extencionista, e afirma que sempre o fez com muito prazer. 

Coordenou frentes de trabalho no projeto da Sudene, quando o município passou por grande estiagem. 

Paciente, verdadeiro e comprometido em seu jeito de lidar com as pessoas e com a coisa pública, construiu fortes relações de amizade com a sociedade pinheirense e com grupos políticos locais e regionais.

Como resultado, em 1994 foi convidado por lideranças locais a se filiar ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Como filiado, passou a acompanhar de perto a vida política do município. Em 2000, elegeu-se vereador, em 2004, vice-prefeito, e assumiu a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento. 

Em função do exitoso trabalho à frente da secretaria, foi conduzido pelo grupo político às eleições para prefeito em 2008. Eleito e depois reeleito, exerceu os dois mandatos, de 2008 a 2016. 

Fez uma gestão voltada para o desenvolvimento humano, ganhando vários prêmios no Estado e no País pela sua gestão dinâmica, social e empreendedora. 

Sempre teve foco no desenvolvimento de pessoas, com a criação de oportunidades para os mais carentes. 

Foi também presidente do Consórcio Prodnorte, por dois mandatos. Durante sua gestão, o consórcio foi modelo de gestão participativa com os 11 municípios. Sob sua gestão, e com a união dos demais prefeitos e diálogo constante com as demais esferas de governo, vários projetos bem sucedidos foram implantados na região, como: melhoramento da malha viária, início da industrialização do Norte do Estado - instalação da Volare da Marco Polo, da Placas do Brasil,  conclusão da maior barragem do Estado entre os municípios de Pinheiros e Boa Esperança, o Centro de Especialidades Médicas em Nova Venécia (Rede Cuidar). A luta pela criação da segunda Universidade Federal do Espírito Santo, com a transformação do Ceúnes em universidade autônoma.

Sempre empenhado em melhorar a vida das pessoas e o desenvolvimento da região Norte e Noroeste, agora, com a oportunidade de representar a região como deputado estadual, sua principal bandeira é torná-las ainda mais fortes e competitivas, para que todo o Estado do Espírito Santo possa se tornar ainda melhor.

Cuidar do desenvolvimento da região para torná-la sustentável para as futuras gerações é seu objetivo principal.

Hoje, como candidato a deputado estadual pelo estado do Espirito Santo se propõe a olhar com carinho pelo trânsito das nossas cidades tão esquecido pelos parlamentares, que na verdade, muitas das vezes de forma muito tímida apenas fazem lembranças quando tratando-se de vítimas de acidentes de trânsito ou datas comemorativas ou de consciência, mas nada de forma efetiva.