JÁ ESTÁ EM
VIGOR A RESOLUÇÃO DO CONTRAN 471, QUE REGULAMENTA AS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO PARA AUTUAR
MOTORISTAS QUE (EM RODOVIAS) COMETEM
INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO.
ESPECIALISTAS
DIZEM QUE ESSA MEDIDA REDUZIRÁ OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA VIÁRIA (ACIDENTES DE
TRÂNSITO) NO BRASIL E OS ÓRGÃOS E ENTIDADES JÁ TRABALHAM EM PROJETOS E AVALIAÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOSSO
DISPOSITIVO PARA “DIMINUIR” , COMO JÁ DITO, OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA VIÁRIA.
QUESTÃO DO FATO.
OS ESPECIALISTAS:
SEGUNDO OS
ESPECIALISTAS ESSA MEDIDA REDUZIRÁ OS ÍNDICES DE ACIDENTES.
VERDADE?
MENTIRA!
O QUE
REDUZIRÁ DE FATO OS ÍNDICES DE ACIDENTES (VIOLÊNCIA VIÁRIA) NO BRASIL, COMO EM
QUALQUER OUTRO LUGAR DO MUNDO, SÃO
RODOVIAS DUPLICADAS, COM SINALIZAÇÃO CERTA, ILUMINADAS EM LOCAIS DE MAIORES ÍNDICES E CONSTATAÇÃO DE ACIDENTES POR DESOBEDIÊNCIA AS NORMAS, PRESENÇA
ATIVA DAS POLÍCIAS RODOVIÁRIA AO LONGO DAS RODOVIAS E O MAIS IMPORTANTE, EDUCAÇÃO
CERTA.
SEM EDUCAÇÃO, DE NADA VALERÁ TODOS OS MEIOS DE FISCALIZAÇÃO
E PUNIÇÃO. TODO DISPOSITIVO PUNITIVO SE NÃO FOCAR A EDUCAÇÃO SÓ VALERÁ PARA ARRECADAÇÃO E PONTO FINAL.
HOJE HÁ INÚMEROS DISPOSITIVOS PARA SE FUGIR À
FISCALIZAÇÃO, COMO FONE COM BLUETOOTH, O BLUETOOTH DO APARELHO DE SOM OU O DISPOSITIVO
QUE É MUITO USADO QUE LIGA O CELULAR AO RÁDIO PELA ENTRADA DE SOM. VEJAMOS QUE
PRA ESSE TIPO DE INFRAÇÃO EM POUQUÍSSIMO TEMPO, NÃO FARA EFEITO, POIS OS MOTORISTAS IRIAM SE ADAPTAR COMO CAMALEÕES, AOS DISPOSITIVOS AUXILIARES PARA
CAMUFLAREM O DESRESPEITO À NORMAS.
TODOS SABEMOS
QUE A GRANDE PARTE DOS ACIDENTES EM RODOVIAS NÃO SÃO POR CONTA DE USO DE
CELULAR, SÃO POR CAUSA DE VELOCIDADE INADEQUADA E O GRANDE NÚMERO DE
ULTRAPASSAGEM INDEVIDAS.
OS ACIDENTES
QUE MAIS MATAM EM RODOVIAS SÃO CONSEQUÊNCIAS DE ULTRAPASSAGENS INDEVIDAS.
POR QUE?
PELO SIMPLES
MOTIVO DE QUE AS RODOVIAS NÃO SÃO E NÃO FORAM PROJETADAS PARA RECEBER UM GRANDE
NÚMEROS DE VEÍCULOS, PRINCIPALMENTE OS VEÍCULOS PESADOS.
AS ULTRAPASSAGENS ACONTECEM PELO FATO DE QUE HÁ INÚMERAS CARRETAS, BI-TRENS, ÔNIBUS, ETC TRAFEGANDO NUMA RODOVIA SIMPLES DE MÃO DUPLA ONDE A POSSIBILIDADE
DE SEGURANÇA É MÍNIMA.
SE QUALQUER
PESSOA VIAJAR DO RIO DE JANEIRO PARA SÃO PAULO, PELA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA,
VERÁ QUE SUA MAIOR PARTE É DUPLICADA E HÁ VÁRIAS TERCEIRA FAIXA PARA QUE UM VEÍCULO PESADO FAÇA A ULTRAPASSAR A OUTRO
DE IGUAL ESPÉCIE.
VEMOS QUE TAL
DISPOSITIVO REGULAMENTADO PELO CONTRAN É DIRECIONADO A ARRECADAÇÃO E NÃO
EDUCAÇÃO E PUNIÇÃO CERTA.
NÃO HÁ NEM
MESMO UM ESTUDO DETALHADO PARA CONSTATAÇÃO DE ACIDENTES OCASIONADOS PELO USO DE
CELULAR AO VOLANTE PARA TAL PROCEDIMENTO, NEM MESMO EM VIAS URBANAS.
OS ÓRGÃO E
ENTIDADES:
OS ÓRGÃO E ENTIDADES ESTÃO SE ADAPTANDO, AVALIANDO E ESTUDANDO COMO COLOCAR A NORMA EM PRÁTICA.
PRIMEIRO: NÃO
É QUALQUER PESSOA QUE PODERÁ MONITORAR E OPERAR A CÂMERA PARA FLAGRAR A INFRAÇÃO DE
TRÂNSITO. SEGUNDO O CTB O ARTIGO 280 E PARÁGRAFO §4º MENCIONA QUEM PODERÁ FLAGRAR A INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:
“O AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO COMPETENTE PARA LAVRAR O AUTO
DE INFRAÇÃO PODERÁ SER SERVIDOR CIVIL, ESTATUTÁRIO OU CELETISTA OU, AINDA,
POLICIAL MILITAR DESIGNADO PELA AUTORIDADE DE TRÂNSITO COM JURISDIÇÃO SOBRE A
VIA NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA.”
SENDO ASSIM, NÃO É QUALQUER OPERADOR QUE PODERÁ MONITORAR PARA NÃO FERIR A LEI 9.503/97
SEGUNDO: A INFRAÇÃO DEVERÁ SER
CONSTATADA MO MOMENTO EXATO QUE ELA ESTEJA ACONTECENDO A INFRAÇÃO, NÃO PODERÁ DEIXAR-LÁ
GRAVANDO E DEPOIS FAZER UMA ANÁLISE PARA AUTUAR, VEJA QUE A PRÓPRIA RESOLUÇÃO
MENCIONA QUE:
“CUJAS INFRAÇÕES POR DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E
CONDUTA TENHAM SIDO DETECTADAS “ONLINE”
POR ESSES SISTEMAS.”
(ONLINE = "Estar online" ou "estar em linha" significa
"estar disponível ao vivo". No contexto de um GERAL,
significa estar disponível para acesso imediato a uma página de Internet, em
tempo real.
TERCEIRO:
E POR FIM, O MONITORAMENTO É SOMENTE NAS RODOVIAS (FEDERAIS E ESTADUAIS) E
DEVERÁ HAVER SINALIZAÇÃO INDICANDO QUE TAL VIA ESTÁ SENDO MONITORADA POR VÍDEO
PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO
“ART. 3º
A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO MEDIANTE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO SOMENTE
PODERÁ SER REALIZADA NAS VIAS QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE SINALIZADAS PARA ESSE FIM”.
NO ENTANTO, A RESOLUÇÃO TEM SEUS
PRÓS, POIS, FLAGRAR AS INFRAÇÕES ONDE O MOTORISTA FAÇA UMA ULTRAPASSAGEM INDEVIDA
É DE TODA VÁLIDA, ONDE UM CONDUTOR DESRESPEITA AS FAIXAS DIVISORAS DE FLUXO E
IMPULSIONA OUTROS VEÍCULOS A JOGAR PARA O ACOSTAMENTO É VÁLIDA, ENTRE OUTRAS
INFRAÇÕES DE CIRCULAÇÃO.
ENFIM, ANALISANDO A QUESTÃO SOBRE
O QUE ESPECIALISTA DIZEM A RESPEITO DA DIMINUIÇÃO DOS ÍNDICES DE ACIDENTES DE
TRÂNSITO EM RODOVIAS... AS MELHORES MEDIDAS SÃO: DUPLICAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS
RODOVIAS, EDUCAÇÃO CERTA E EFICAZ E POLICIAMENTO CONSTANTE E VISÍVEL. O
MOTORISTA PRECISA SABER QUE A CADA CURVA PODERÁ SE DEPARAR COM UMA VIATURA DA
POLÍCIA RODOVIÁRIA.
AS VEZES ANDAMOS MAIS DE 300KM
PARA VER UMA VIATURA DA POLÍCIA ATIVA (EM CIRCULAÇÃO) NAS RODOVIAS FEDERAIS E ESTADUAIS. EXCETO OS PONTOS ESTÁTICOS.
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FONTE: RESOLUÇÃO Nº 471 DE 18 DE DEZEMBRO DE
2013
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO –CTB
