Pedágio Free Flow. Sabe o que é como funciona?
Pois bem. Esta nova modalidade de pedágio, que não é tão nova assim e, que soa estranho a nossa realidade, pelo que indica (o que duvido muito) irá diminuir o preço do pedágio. Isso se dá pelo fato de que tem "o intuito de possibilitar o pagamento de tarifas que refere-se a maior proporcionalidade com o trevo da via efetivamente utilizado."
Este Sistema de pedágio por quilômetro rodado, usado na Europa, agora, pela Lei 14.157/2021 e regulamentado pela Res. 984/2022 é realidade no Brasil.
Como disse, este sistema foi estabelecido pela Lei 14.157/2021 e sancionada pelo Governo Bolsonaro. No artigo 1º da Lei menciona que:
...estabelece condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias e vias urbanas por meio de sistemas de livre passagem, com o intuito de possibilitar pagamentos de tarifas que guardem maior proporcionalidade com o trecho da via efetivamente utilizado.
O Contran por meio da Resolução 984/2022 regulamentou o sistema free flow (livre passagem) em rodovias e vias urbanas.
Este Sistema 'free flow' (livre de passagem) é a modalidade sem a necessidade de uma praça de pedágio.
Como funciona?
A identificação dos carros para computar a tarifa serão feitas por sensores e câmeras sobre as vias (ruais e urbanas) e os veículos terão 'tags' ou tecnologias de identificação para ter esse controle de quanto ele percorreu na rodovia. Será algo parecido como as cobranças automáticas de hoje. O veículo vai passar por uma velocidade delimitada nessas "novas praças" para que haja a identificação da placa, porém, sem qualquer tipo de cancela ou parada.
A lei 14.157/2021 caracterizou como multa grave e 5 pontos na CNH se o condutor evadir-se da cobrança e não efetuar o seu pagamento.
Fontes:
rastergr; Contran; Gov.br; revistasegurancaeletronica;
