sábado, 23 de maio de 2015

ESTACIONAMENTO E/OU PARADA



É impossível pensar numa cidade sem . Inadmissível conceber um trânsito sem veículo. 

O conceito de trânsito é "a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga."


Quando pensamos em trânsito, pensamos em veículos. Veículos transitam, circulam, param; Mas precisam de estacionar também.

Mobilidade para circular e ter acesso já é bom comum nos dias atuais, no entanto, estacionar e/ou parar também é mobilidade.

De que adianta utilizar seu veículo para ir em determinado lugar, sendo que seu estacionamento ou parada são comprometido pela falta de espaço público para realização fim do trânsito. Circular é a atividade meio e principal, estacionar e parar é atividade fim e tão necessária quanto.

Uma cidade sem planejamento para um trânsito seguro e móbil está fadado ao caos.

Circular, Estacionar e Parar

Com certeza  você sabe o que é e pra que o veículo é utilizado. Ou seja, sua principal função. Claro que qualquer um diria - deslocamento. Sim, um deslocamento rápido, fácil e confortável e sua principal função é circular.

Circular é um mover-se; é um ir e vir e no conceito mais diplomático para este caso é transitar. Que cabe bem o tema em questão.

E estacionamento e parada? O que é isso?

Há um conceito popular (não sei se é por falta de informação ou não) de que se eu estou dentro do veículo estou parado e não estacionado. Isso é assim mesmo que procede? Vejamos:

Ao transitar na cidade essa é uma das placas que mais causam frisson nos motoristas. Indica um proibição. Está proibido estacionar o veículo. Só que muita gente pensa que estacionar é desligar o veículo, sair dele e se afastar do mesmo. largando-o sem ninguém. 

Uma atitude totalmente errônea nos termos da legislação de trânsito. 

Vejamos o que diz o Código a respeito do que é estacionamento:

ESTACIONAMENTO - imobilização de veículos por tempo superior ao necessário para embarque ou desembarque de passageiros. (grifo meu)


Veja que estacionar é imobilizar o veículo pelo tempo superior ao embarque e desembarque de passageiros. Não há necessidade de sair do veículo e desliga-lo ou abandona-lo para caracterizar o estacionamento e sim um período cronológico.

E que tempo é esse? Tempo superior ao embarque e desembarque. Quanto tempo você acha que uma pessoa, por mais que tenha a mobilidade reduzida, demore para sair ou entrar num veículo? Esse é o tempo e ele é totalmente subjetivo.

Toda vez que houver o estacionamento irregular, segundo o CTB, deverá ser aplicada a medida administrativa de remoção. exceto quando estacionado na contra mão de direção

 § 1º Nos casos previstos neste artigo, a autoridade de trânsito aplicará a penalidade preferencialmente após a remoção do veículo. (Art. 181)


E parada? Posso parar frente a placa de proibido estacionar? Depende!

Vejamos o que é uma parada segundo o conceito do Código:

PARADA - imobilização do veículo com a finalidade e pelo tempo estritamente necessário para efetuar embarque ou desembarque de passageiros.

Veja que a parada é a imobilização do veículo COM FINALIDADE e pelo TEMPO ESTRITAMENTE NECESSÁRIO para efetuar embarque ou desembarque de passageiro.

Veja que para parar, é necessário ter duas condições (finalidade - há a intenção e objetivo único de embarcar e desembarcar passageiro) e (tempo estritamente necessário - não deve ser em hipótese alguma superior ao embarque ou desembarque e nem ter outra finalidade)

Então toda vez que vejo a placa acima mencionada (estacionamento proibido) eu poso parar? Não. Não pode. Vejamos o artigo 47 do Código (CTB) que regulamenta esta comportamento:

"Quando proibido o estacionamento na via, a parada deverá restringir-se ao tempo indispensável para embarque ou desembarque de passageiros, desde que não interrompa ou perturbe o fluxo de veículos ou a locomoção de pedestres."

Veja que quando o estacionamento for proibido a parada é permitida, desde que: 


  1. Seja pelo tempo indispensável (suficiente) ao embarque e desembarque;
  2. Não interrompa ou
  3. Perturba o fluxo de:  veículos ou locomoção de pedestres.





Aqui assistiremos uma placa que diz ao condutor. Não é permitido parar e nem estacionar. Em hipótese alguma posso fazer a imobilização de veículo nesta situação. Salvo por motivo de força maior.

Portanto: 

  • Mobilidade é circular, estacionar e parar. 
  • Todo Estacionamento irregular deverá ser aplicado a medida administrativa de remoção do veículo.
  • Parar, somente em caso de embarque e desembarque e pelo tempo necessário e não poderá interromper ou perturbar o fluxo do trânsito ou a locomoção dos pedestres.




Parar ou estacionar? Teste seus conhecimentos

No Código de Trânsito Brasileiro existem 19 especificações relacionadas a estacionamento proibido e 10 ligadas a parada proibida. Você conhece todas as regras? Confira:


Antes de qualquer coisa, responda rápido: você sabe a diferença entre parar e estacionar? Opção número um: parar é ficar dentro do veículo, enquanto estacionar é sair e deixá-lo na via. Opção número dois: parar é deixar o motor ligado, enquanto estacionar é desligar o carro. Opção número três: parar é imobilizar o veículo com a finalidade e o tempo estritamente necessário para o embarque e/ou o desembarque de passageiros, enquanto estacionar é qualquer outro tipo de “parada”. Como essa resposta é fundamental para ir em frente no teste que segue na segunda abordagem do caderno Vrum na série “Teste seu conhecimento”, não perca tempo e marque logo a opção três. Agora, entendida a diferença entre parar e estacionar, vá em frente e não perca pontos no questionário (nem na carteira). (Respostas no final da matéria)

 (Arte EM)


1)Parar nas esquinas e a menos de 5m do bordo do alinhamento da via transversal:
a)    é infração tanto quanto estacionar nas esquinas e a menos de 5m do bordo do alinhamento da via transversal, porém somente no segundo caso o motorista pode ser punido com a remoção do veículo;
b)    equivale a parar no passeio e ambas as infrações são da categoria leve;
c)    não é infração; somente seria se fosse estacionar nas esquinas e a menos de 5m do bordo do alinhamento da via transversal.

 (Arte EM)

2) Parar na contramão de direção:
a)    é infração grave e equivale a parar na pista de rolamento das estradas;
b)    é infração grave e pode gerar a remoção do veículo;
c)    é infração média e pode ser convertida em advertência por escrito, conforme critério da autoridade de trânsito. 

 (Arte EM)

3) Estacionar onde há a placa de proibido parar e estacionar:
a)    dá na mesma de estacionar onde há placa de “somente” proibido estacionar e a infração é grave de qualquer jeito;
b)    é infração grave, sujeita à remoção do veículo, enquanto estacionar diante da placa de “apenas” proibido estacionar é infração média e o veículo não pode ser removido;
c)    é infração grave, sujeita à remoção do veículo, enquanto estacionar diante da placa de “apenas” proibido estacionar é infração média e, mesmo assim, há o risco de remoção do veículo.

 (Arte EM)


4) Estacionar em desacordo com as condições regulamentadas especificamente pela sinalização (placa: Estacionamento regulamentado):
a)    um dos exemplos é o rotativo, e, como se trata de infração leve, pode ser convertida em advertência por escrito;
b)    um dos exemplos é o rotativo, e, como se trata de infração leve, não há risco de remoção do veículo;
c)    um dos exemplos é o rotativo, a infração é média e o veículo pode ser removido. 

 (Arte EM)

5) Estacionar em aclive ou declive:
a)    é infração média para veículos leves e infração grave para veículos com peso bruto total superior a 3,5 mil quilos; 
b)    não é infração se o veículo estiver devidamente freado e com calço de segurança, no caso dos veículos com peso bruto total superior a 3,5 mil quilos;
c)     não é infração para os veículos leves se estiverem devidamente freados e com calço de segurança; é infração para os veículos com peso bruto total superior a 3,5 mil quilos em qualquer situação.

 (Arte EM)


6) Parar a mais de 1m do meio-fio:
a)    não é infração, enquanto estacionar a mais de 1m do meio-fio é infração grave;
b)    é infração média, assim como estacionar a mais de 1m do meio-fio;
c)    é infração média, enquanto parar afastado entre 50cm e 1m do meio-fio é infração leve.

 (Arte EM)

7) Parar nos viadutos, pontes e túneis:
a)    é infração média, enquanto estacionar nos viadutos, pontes e túneis é infração grave, com possibilidade de remoção do veículo;
b)    é infração grave, enquanto estacionar nos viadutos, pontes e túneis é infração gravíssima, com possibilidade de remoção do veículo;
c)    é infração leve, enquanto estacionar nos viadutos, pontes e túneis é infração média, com possibilidade de remoção do veículo.

 (Arte EM)

8) Estacionar impedindo a movimentação de outro veículo:

a)    é como “prender” um carro, deixando-o sem espaço para manobra, mesmo em vias de estacionamento permitido, e é infração leve; 
b)    um dos exemplos é “prender” outro carro, deixando-o sem espaço para manobra, mesmo em vias de estacionamento permitido, e é infração média, assim como estacionar em garagem; 
c)    é como “prender” um carro, deixando-o sem espaço para manobra, mesmo em vias de estacionamento permitido, e é infração grave, com possibilidade de remoção do veículo.

 (Arte EM)

9)Estacionar nos acostamentos:
a)    não é infração; 
b)    é infração leve (salvo por motivo de força maior), com possibilidade de remoção do veículo;
c)    é infração média (salvo por motivo de força maior), com possibilidade de remoção do veículo.

 (Arte EM)

10) Estacionar em fila dupla:
a)
    é infração gravíssima, com possibilidade de remoção do veículo;
b)    é infração grave e equivale a estacionar na contramão de direção;
c)    é infração grave, com possibilidade de remoção do veículo. 


Fonte do teste: Paula Carolina - Estado de Minas
Publicação: 16/09/2012 11:22 Atualização: 16/09/2012 12:25



RESPOSTAS
1-A; 2-C; 3-C; 4-A; 5-B; 6-C; 7-A; 8-B; 9-B; 10-C.