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NADA MUDOU! AINDA PAGAMOS O PATO



O ano é de 2017. Mais especificamente hoje é dia 23 de Agosto. Uma quarta-feira fria em maior parte do país (Brasil) e podemos dizer que no trânsito pouco ou nada mudou em relação a 2011.

Em 11 de maio de 2011 foi lançada, oficialmente, Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020 - qual governos de todo o mundo se comprometeram a tomar novas medidas para prevenir os acidentes no trânsito. 

Por conta da Década de Redução de Acidente no Trânsito, foi  lançado o Plano de Ação Global para a Década 2011-2020, que define as etapas para melhorias na segurança rodoviária, pede mais rigor na legislação e sugere medidas que possam dar mais proteção aos grupos mais vulneráveis, como ciclistas e pedestres.

O slogan da ONU era à época “Juntos, poderemos salvar milhares de vidas”

Governos de vários países se comprometeram em realizar eventos e lançar planos nacionais para a melhoria da segurança no trânsito e do serviço às vítimas. No Brasil, cidades como o Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Sergipe também se disporam a entrar no espírito de Ban Ki-moon (Secretário-Geral da ONU).

Em maio de 2016, a Assembleia Geral da ONU reforçou, por meio de resolução, um pedido para que os Estados-Membros e outros atores interessados se engajem nas ações da Década. Leia a resolução, disponível nas seis línguas oficiais da ONU,  em www.un.org/Docs/journal/asp/ws.asp?m=A/RES/66/260 


A verdade é que estamos a 3 (três) anos para findar a grande Década e nada consideravelmente mudou em relação ao acidente no trânsito. 

Panorama nacional em atropelamentos
Adversidades para o pedestre se generalizam no país. Entre 2000 e 2015, morreram 148,2 mil pessoas atropeladas no Brasil. E os números anuais não têm sofrido queda expressiva, dado o espaço de 15 anos: foram 8.696 no ano 2000, chegaram a 10.320 em 2005 e caíram a 6.979 em 2015. Entre 2000 e 2015, portanto, a diferença é de 19,7%.
Se avaliados caso a caso, os números dos estados têm exibido indicadores que permitem sonhar, mas de forma comedida, com um trânsito mais civilizado. Entre 2000 e 2015, das 21 unidades da Federação, 18 reduziram o número de pedestres mortos por atropelamentos. Em média, a queda foi de 32%. Alagoas mostrou uma redução considerável: passou de 312 mortes em 2000 para apenas 48 em 2015.
Mas, não devamos ser pessimistas e devemos entrar no espírito otimista do Rodrigo Novaes (consultor legislativo do Senado da área de transportes) que tem os olhos voltados para bons resultados:

O resultado positivo deve ser comemorado, afirma o consultor legislativo do Senado da área de transportes Rodrigo Novaes. Para ele, a consciência e o respeito aos pedestres e aos ciclistas estão em processo de formação.
— "Esse avanço na estatística de pedestre é meritório. Hoje nós vemos o ciclista como um elemento do trânsito, o que há 15 anos era impossível."

Porém, Uirá Lourenço (integrante do coletivo Brasília para Pessoas) menciona que a realidade é outra: 
- "Infelizmente não temos muito o que celebrar. O pedestre tem uma situação muito precária. Se para uma pessoa sem dificuldade de locomoção, transitar a pé é difícil, para um deficiente físico ou visual é praticamente impossível. Existe uma total inacessibilidade."

A realidade é tão adversa que o ativista e seu grupo costumam desenvolver ações como registrar em foto e vídeo carros estacionados irregularmente, multá-los simbolicamente e mesmo consertar calçadas.
Lourenço desenvolve uma atividade constante nas redes sociais denunciando, por exemplo, a falta de travessias seguras nas avenidas de Brasília.
Na contra-mão da Década de Redução de Acidentes no Trânsito, estão os estados do Pará, Maranhão, Piauí, Paraíba, Bahia, São Paulo e Mato Grosso do Sul, que registraram, em média, aumento de 34% no número de pedestres mortos entre 2000 e 2015. Rondônia ­registrou, no mesmo período, 155% a mais de atropelamentos fatais.
No entanto, segundo Novaes, O contraste no cenário nacional é atribuído às diferentes formas de aplicação da lei. O trânsito é regido por uma lei federal, no entanto, a fiscalização e as autuações são de responsabilidade das prefeituras e, no caso das BRs, da Polícia Rodoviária Federal.
— "O trânsito varia muito porque é preciso levar em consideração fatores como a geografia do munícipio, a vontade política dos governantes, a história e até mesmo a economia das cidades e também as velocidades máximas permitidas nas vias que cortam as cidades."
No Distrito Federal, o número de mortes por atropelamentos diminuiu 34% entre 1997 e 2016, ao mesmo tempo em que a frota de veículos aumentou 288%. A queda é menor quando se observa o intervalo de 15 anos, entre 2000 e 2015: 31,4%, de 172 para 118 mortes, com diminuição mais firme a partir de 2011. O problema é que entre 2015 e 2016 houve aumento de 12,7%.
A diminuição no número de mortes por atropelamentos no Distrito Federal se situa em média próxima à de alguns estados como Rio Grande do Sul e Pernambuco. É possível traçar uma linha divisória para demarcar eras distintas no trânsito do DF. A atual começou em 1997 com a campanha Paz no Trânsito.                                                                                                  (Saiba mais sobre a campanha paz no Trânsito clicando aqui)
Mesmo assim, em 2016, dos 365 acidentes com vítimas fatais, 128 foram atropelamentos de pedestres, em razão dos quais 133 pessoas morreram, 5 delas enquanto atravessavam a faixa, conforme o Detran. Em 2015, o DF havia registrado 118 mortes por atropelamento, segundo o Ministério da Saúde.
No primeiro semestre deste ano, 48 pessoas morreram atropeladas no DF. Joel Vitor Sena, de 18 anos, integra a triste estatística. Em 4 de julho, por volta das 19h, ele saiu para lanchar com mais três amigos no Riacho Fundo, cidade do DF. Durante o percurso, o grupo precisou atravessar a movimentada Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB). Quase em frente a uma parada de ônibus, não havia nenhuma faixa de pedestre ou semáforo próximo. O trânsito congestionado, com carros que não alcançavam a velocidade de 10 quilômetros por hora, passou a ideia de segurança, conta Washington Lucena, amigo de Sena e companheiro de infortúnio.
— A gente atravessou as duas pistas e já estávamos chegando à calçada quando um Palio branco apareceu, do nada, na faixa exclusiva para ônibus. O carro estava muito rápido. Não deu tempo. Ele atropelou o Joel e bateu na minha perna. Infelizmente, eu perdi um amigo e, hoje, quase dois meses depois, ainda não consigo fazer movimentos fortes por causa da lesão muscular — lamenta o estudante de educação física.
Em beneficio ao pedestre, tramitam no Senado três projetos. O PLS 291/2011, do ex-senador Gim Argello, torna obrigatório o sinal sonoro para pedestres em todos os semáforos. O texto aguarda designação do relator, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), desde 2014.
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) propôs um projeto que institui o “sinal de vida” em todos os estados. O PLC 26/2010 está com o relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), na Comissão de Direitos Humanos (CDH).
O PLC 14/2014, do deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), estabelece que as faixas de pedestre demarcadas nas vias urbanas devem ser indicadas por sinal luminoso e iluminadas em locais de grande circulação, a fim de evitar atropelamentos à noite. Em 2015, o relator do projeto, o então senador Marcelo Crivella, votou pela aprovação e justificou:
“A faixa de pedestre é o local adequado à travessia de pessoas, mas é preciso chamar a atenção dos condutores dos veículos da sua existência, para que haja tempo suficiente para reduzir a velocidade ou parar o veículo.”
O projeto aguarda votação em Plenário.

Enquanto isso, nós, pobres mortais, esperamos que a canção mude - nada mudou, para, eis que tudo se fez novo!



Fonte:

https://nacoesunidas.org/decada-de-acao-pela-seguranca-no-transito-2011-2020-e-lancada-oficialmente-hoje-11-em-todo-o-mundo/

http://www12.senado.leg.br/noticias/especiais/especial-cidadania/travessia-longa-ate-um-transito-civilizado-no-pais-1/travessia-longa-ate-um-transito-civilizado-no-pais

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