terça-feira, 3 de janeiro de 2017

CURSO

Uma realização da ASSINTRAN

"Processo Administrativo de Julgamento de Penalidade e Infração de Trânsito"

Objetivo do Curso:
Este Curso tem por objetivo de estudar o Processo Administrativo de Julgamento de Penalidade e Infração.

Com base no Código de Trânsito Brasileiro, Legislação Complementar e no conceito básico do Direito Administrativo e por fim, disponibilizar ferramentas que Capacitem ao educando a elaboração de defesa e recurso e introduzi-lo aos conhecimentos básicos e intermediário à confecção do processo.

Módulo I

Noções de Direito de Trânsito
1. O Direito de Trânsito
1.1 A Legislação de Trânsito
1.2 O Sistema Nacional de Trânsito
1.3 Os Órgãos e Entidades
1.4 Área de Atuação e Competência
1.5 Autoridade e seus Agentes de Trânsito

Módulo II

 Processo Administrativo De Trânsito
2. Noções Básica de Direito Administrativo
2.1 Noções de Processo Administrativo
2.2 Processo Administrativo de Trânsito
2.3 Conceito de Infrações de Trânsito
2.4 Penalidades e Medidas Administrativas

Módulo III

Processo de Julgamento e Recursos de Infração de Trânsito
3. A Infração  – O Proprietário e o Condutor
3.1 Auto de Infração de Trânsito – A.I.T
3.2 Notificação de Autuação – NA
3.3 A Defesa da Autuação
3.4 A Multa – Proprietário ou Condutor
3.5 Notificação de Penalidade - NP
3.6 O Recurso Administrativo da Penalidade
3.7 1ª Instância - JARI
3.8 2ª Instância - Cetran ou Contran

Módulo IV

Suspensão e Cassação da CNH
4 O Processo Administrativo
4.1 A Defesa - Autoridade
4.2 O Recurso em 1ª Instância – JARI
4.3 O Recurso em 2ª Instância - Conselhos

Módulo V

Estudo de Casos e Jurisprudências 


Público Alvo:

a) Órgãos Municipais de Trânsito:

  • Agentes de Trânsito - GM,
  • Agentes fiscalizadores,
Agentes públicos.
b) Órgãos Estaduais de Trânsito:
  • Policiais Militares,
  • Servidores públicos do Detran,       
Agentes operacionais
c) Empresas de transporte coletivo e logistica:
 (Transportadoras, Empresas de Ônibus, Distribuidores)
  • Responsáveis de frotas,
  • Gestores.

Diretores de CFC e Instrutores de Trânsito

Entre outros profissionais interessados.

Investimento

Entrar em contato quando para truma fechada (órgãos e entidades de trânsito ou empresas privadas)

Em breve em Guarapari, Linhares e Colatina





Prof. Orientador: Alexandre Basileis

O INSTRUTOR DE TRÂNSITO E O CREDENCIAMENTO JUNTO AO ÓRGÃO

O CREDENCIAMENTO DO INSTRUTOR DE TRÂNSITO E A RENOVAÇÃO. Em alguns órgãos executivo estadual de trânsito, tem a praxe de todo ano, ...