quinta-feira, 12 de abril de 2012

SEM BAFÔMETRO

Sem bafômetro, MOTORISTA é autuado por mortes com base no Código Penal




Sem bafômetro, motorista é autuado por mortes com base no Código Penal

Ele não foi autuado com base no Código de Trânsito, como é comum nos casos semelhantes. A história provoca polêmica em Belo Horizonte.

Uma história trágica provoca polêmica em Belo Horizonte. Começou com um acidente de trânsito. Ao volante, um homem que havia bebido antes de pegar o carro.

Rodrigo Campos, de 26 anos, foi ouvido pela polícia sem a companhia de um advogado. Segundo o inquérito, no primeiro depoimento, ele disse que bebeu cerveja na véspera do acidente. Desta vez, preferiu ficar calado.

Câmeras  de segurança de uma loja registraram o acidente, na noite da última sexta-feira, na região nordeste de Belo Horizonte. O carro de Rodrigo atingiu outros três. De um deles, um adolescente de 12 anos é arremessado e atinge outro veículo. Ele está internado, fora de perigo. O pai do menino, Alcindo Pereira Souza, de 62 anos, que era deficiente físico, dirigia o veículo e morreu no local. A mãe, Maria do Carmo de Souza, de 58 anos, ficou três dias internada e também morreu. Rodrigo Campos foi preso em flagrante, mas se recusou a fazer o teste do bafômetro.

Rodrigo Campos permanece preso. A Justiça estipulou a fiança de 80 salários mínimos, cerca de R$ 50 mil, para a liberdade provisória dele. O advogado pediu a redução do valor.

O delegado explica que cabe à Justiça fixar a fiança quando a acusação é de um crime com pena superior a quatro anos de reclusão. Rodrigo pode pegar mais de 20 anos. Ele não foi autuado com base no Código de Trânsito, mas sim no Código Penal, por homicídio com dolo eventual, quando o autor assume o risco de matar. Por isso, a embriaguez estaria sendo considerada mesmo sem os exames de comprovação.

“Os sinais de embriaguez constados pelos agentes de trânsito no momento do acidente são suficientes para que nós entendamos que ele estava sob os efeitos do álcool. Dessa forma, ele assumiu o risco e nada fez para evitar um resultado de morte que aconteceu. É um crime no trânsito, não um crime de trânsito”, avalia Ramon Sandoli, coordenador de operações policiais do Detran-MG.

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fonte: Jornal floripa  e G1

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