Sem bafômetro, motorista é autuado por mortes com base no Código Penal
Uma história trágica provoca polêmica em Belo Horizonte. Começou com um acidente de trânsito. Ao volante, um homem que havia bebido antes de pegar o carro.
Rodrigo Campos, de 26 anos, foi ouvido pela polícia sem a companhia de um advogado. Segundo o inquérito, no primeiro depoimento, ele disse que bebeu cerveja na véspera do acidente. Desta vez, preferiu ficar calado.
Rodrigo Campos permanece preso. A Justiça estipulou a fiança de 80 salários mínimos, cerca de R$ 50 mil, para a liberdade provisória dele. O advogado pediu a redução do valor.
O delegado explica que cabe à Justiça fixar a fiança quando a acusação é de um crime com pena superior a quatro anos de reclusão. Rodrigo pode pegar mais de 20 anos. Ele não foi autuado com base no Código de Trânsito, mas sim no Código Penal, por homicídio com dolo eventual, quando o autor assume o risco de matar. Por isso, a embriaguez estaria sendo considerada mesmo sem os exames de comprovação.
“Os sinais de embriaguez constados pelos agentes de trânsito no momento do acidente são suficientes para que nós entendamos que ele estava sob os efeitos do álcool. Dessa forma, ele assumiu o risco e nada fez para evitar um resultado de morte que aconteceu. É um crime no trânsito, não um crime de trânsito”, avalia Ramon Sandoli, coordenador de operações policiais do Detran-MG.
fonte: Jornal floripa e G1
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